Home- busca: Muitos Anos
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 14:34
Idoso receberá remédio para combater câncer de rim
Um idoso de 61 anos ganhou uma ação judicial que determina que Estado do RN forneça o remédio
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37
Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias
Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2010 - 14:23
STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes
Lei n. 9.279/96, que aumentou de 15 para 20 anos o prazo de validade das patentes no Brasil.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 11:48
4º Tribunal do Júri julga acusado de matar cabeleireiro
Pastore, de 19 anos, acusado da morte do cabeleireiro Ronan Ferreira, na madrugada do dia 3 de março de 2009.
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 15:01
Confirmada condenação por tentativa de furto a veículo
Anderson Soares Ramos à pena de dois anos e oito meses de reclusão.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2010 - 16:57
Concursados revertem nomeações ilegais no MPU de Alagoas
Candidato a uma vaga num concurso público, Marco Tulio Vergeti Siqueira, 42 anos, obteve decisão
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:03
Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa
pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2010 - 12:53
É possível acumular aposentaria especial com contagem de tempo pelo ano marítimo
aposentadoria com 25 anos de contribuição à Previdência Social com a contagem do ano marítimo, com 255 dias.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 20:22
TJMT determina prosseguimento de ação penal
, ameaça e invasão de domicílio, contra três vítimas, todos maiores de 60 anos e parentes dos beneficiários.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2010 - 11:19
Acusado de aplicar golpe do bilhete premiado em idoso tem habeas corpus negado
estelionato contra pessoa com mais de 70 anos - delito previsto no art. 171 e art. 61, h, do Código Penal Brasileiro (CPB).
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 13:02
2ª Turma determina prisão imediata de juiz de RR condenado por estupro de menor
sexuais com a adolescente, que tinha 13 anos em 2005, pelo menos três vezes naquele ano.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 26 de Novembro de 2009 - 03:00
Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001
Apolônio Salles de Desenvolvimento Educacional - FADURPE, com cinco anos de experiência em Licitações, Convênios e Gestão de Contratos Administrativos.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 11:57
2ª Câmara Criminal mantém sentença contra pai acusado de atentado ao pudor
a nove anos de prisão pelo crime de atentado violento ao pudor cometido contra a própria filha, que é deficiente mental.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 19:18
Acusado de tentar estuprar adolescente é mantido preso
de um homem preso em julho deste ano acusado de agredir fisicamente e tentar estuprar uma adolescente de 17 anos.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2009 - 11:19
Lei vigente à época do óbito regulamenta pensão a filha de servidor
estabelece que a maioridade do filho aos 21 anos de idade acarreta a perda da qualidade de beneficiário.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 10:17
Estado vai pagar tratamento médico de criança portadora de doença rara
H. T. S., 3 anos, portador de mucopolisaridose tipo VI, representado na ação pelo pai, o engenheiro eletricista Adeildo Sombra da Silva.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2009 - 09:59
LER: empregada da Telesp consegue indenização por dano moral
valor de R$ 15 mil a uma trabalhadora que ficou incapacitada após trabalhar 15 anos em condições inadequadas às suas condições físicas.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 09:20
Regime de separação de bens não impede partilha de patrimônio construído antes do casamento
bens produzidos pelo casal durante quinze anos de união de fato.
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 13:10
Legalidade no ato de transferência de militar para a reserva remunerada
remunerada de militar que ultrapassou os dois anos contínuos de gozo da licença para acompanhar familiar doente.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Por falta de provas, STJ nega indenização a vítima de paralisia cerebral
de indenização a um adolescente de 15 anos vítima de paralisia cerebral supostamente provocada por erro médico durante o parto.
